O resultado da Mega-Sena 2976 com prêmio de R$ 115,4 milhões foi divulgado nesta terça-feira (24) em São Paulo, e ninguém ...

Os Juizados Especiais da Fazenda Pública, instituídos pela Lei nº 12.153/2009, representam um importante avanço no acesso à Justiça, oferecendo uma via mais célere e simplificada para demandas contra ...

A Caixa informou, após uma hora de atraso, que o sorteio da Mega da Virada 2025 será realizado nesta quinta-feira (1°), às 10h. (Veja o resultado da Mega da Virada 2025) O sorteio estava previsto para ...

A Mega da Virada terá em 2025 o maior prêmio da história. O sorteio, que ocorrerá no dia 31 de dezembro às 22h (horário de Brasília) será realizado pela Caixa Econômica Federal e premiará o(s) ...

Em ação possessória, o valor da causa deve corresponder ao benefício patrimonial pretendido pelo autor. Quando a demanda visa à reintegração de posse após a extinção do comodato, sem discussão sobre o ...

Valores de referência do complemento da prestação social para a Inclusão e do CSI passam a partir de 2026 a ser equiparados. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou, esta segunda ...

Antes da mudança, o cálculo da aposentadoria por invalidez levava em consideração a média integral de 80% das maiores contribuições do segurado. A Emenda Constitucional nº 103, de 2019, que promoveu a ...

A Autoridade da Concorrência alerta para a possibilidade de surgirem constrangimentos na cadeia de valor da IA, que podem levar à rigidez da oferta e aumento dos preços dos 'chips'.